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quarta-feira, 4 de junho de 2014
Zilá protocola emenda visando garantir recursos para Passe Livre Integral em todo RS em 2015

Recebi o texto abaixo da Assessoria de Comunicação da Deputada Zilá Breitenbach (PSDB)  e publico. Acredito que é bom os estudantes darem uma lida neste artigo, afinal se tem alguém que está lutando por eles é a deputada Zilá.


A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) protocolou na sexta-feira (30) emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 visando assegurar a todos os estudantes do Estado, independente em qual região do RS residam, Passe Livre integral.

No texto da emenda consta: que todos os estudantes matriculados e com frequência comprovada em instituição regular de ensino técnico ou superior, localizado em município diverso de sua residência, tenham gratuidade no transporte público coletivo, mediante o subsídio integral da tarifa, observada a renda per capita familiar de até um salário-mínimo e meio.

A parlamentar que luta, desde que o programa Passe Livre Estudantil foi apresentado em regime de urgência na Assembleia Legislativa do RS, para que todos os estudantes tenham o mesmo tratamento e recebam o valor da passagem integral como hoje acontece na região metropolitana, apresentou em 2013 emenda ao projeto de lei visando consertar o item que considera discriminatório, tratando de forma diferenciada alunos do interior e região metropolitana.

A presente emenda a LDO objetiva garantir na elaboração da Proposta Orçamentária de 2015 a isonomia no tratamento dispensado pelo Governo do Estado, no âmbito do projeto Passe Livre Estudantil, aos estudantes de todas as regiões do Estado, sem distinção regional. Ou seja, garantir a gratuidade no transporte mediante o subsídio integral da tarifa, a todos os estudantes gaúchos que se enquadram nos critérios da lei, friso: independente da região em que residam. É uma questão maior de justiça social”, argumenta Zilá.

Após denúncia de Zilá, governo do RS começa a pagar municípios inscritos no Passe Livre

A deputada Zilá Breitenbach denunciou na primeira quinzena do mês de maio que o governo não estava investindo o valor orçado em 2014 para o programa Passe Livre Estudantil, quando iniciou as cobranças haviam sido investidos R$ 73.844, ou seja 0,5% do valor total orçado.

Após a denúncia e as cobranças que a parlamentar tucana fez o governo anunciou que iniciaria os pagamentos aos municípios do interior, ampliaria o valor proposto inicialmente na lei e ainda, que estava solucionando os problemas enfrentados pelos alunos da região metropolitana e que não estavam tendo acesso ao benefício nas linhas onde as empresas de ônibus não haviam implantado o equipamento de bilhetagem eletrônica.

Estou acompanhando a execução do projeto, depois das cobranças feitas o governo começou a pagar os municípios, muito timidamente, mas jé é um começo visto que os estudantes estão já se encaminhando para o segundo semestre do ano letivo e até então ainda não haviam recebido o benefício.Carazinho e Tio Hugo estão entre os municípios que receberam recursos até o dia 02 de junho conforme levantamento que tenho em mãos, mas ainda não estou satisfeita, continuarei batalhando para que todos os estudantes tenham o mesmo benefício, independente da região em que residam”, enfatiza Zilá.

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Postado por J.V. as 20:33 e tem 0 comentarios
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