Definida a derrubada pelo Congresso dos vetos da presidente Dilma Rousseff à nova lei de partilha dos royalties, Estados e municípios não produtores de petróleo começarão a ser remunerados a partir de abril. Porém a batalha ainda não acabou, já que Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que perderão dinheiro com a mudança, vão contestar no Supremo Tribunal o mérito da alteração no rateio de recursos em áreas já licitadas.
A nova lei de divisão dos royalties contemplaria o Rio Grande do Sul com R$ 505,8 milhões, projeta a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) este ano, sendo R$ 123,1 milhões para o Estado e R$ 382,7 milhões para os municípios. Conforme a CNM, os gaúchos receberam em 2011, em vigência plena das regras anteriores, R$ 123,7 milhões.
Veja abaixo quanto ganharia Porto Alegre e alguns dos municípios de nossa micro-região de acordo com estimativa da CNM para todo o ano de 2013. Caso a regra não seja derrubada no Supremo Tribunal Federal, só serão pagos nove meses neste ano.
Mais R$ 11.611.947
Porto Alegre
Mais R$ 3.201.447
Passo Fundo
Mais R$ 1.788.891
Erechim
Mais R$ 1.431.113
Cruz Alta
Mais R$ 1.311.853
Carazinho
Mais R$ 1.073.335
Panambi
Mais R$ 834.816
Soledade
Mais R$ 715.556
Ibirubá
Mais R$ 596.297
Espumoso, Não-Me-Toque
Mais R$ 477.038
Fontoura Xavier, Salto do Jacuí, Tapera
Mais R$ 357.778
Alto Alegre, Campos Borges, Colorado, Ernestina, Fortaleza dos Valos, Jacuizinho, Lagoa dos Três Cantos, Mormaço, Quinze de Novembro, Santa Bárbara do Sul, Selbach, Tio Hugo, Victor Graeff.
Marcadores: Governo
Postado por J.V.
as 21:12
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